Reinaldo Luiz Lunelli*

O estudo da teoria contábil é de grande relevância não somente para pesquisadores e acadêmicos, mas também para aqueles cuja atuação profissional é diretamente ligada à contabilidade aplicada. A razão dessa importância consiste no fato de que o fundamento, a base, o arcabouço de sustentação das práticas contábeis encontra-se justamente na teoria da contabilidade.

A definição de ativo é fundamental para o entendimento correto dos elementos contábeis. O passivo e o patrimônio líquido são definidos em temos do conceito de ativo. O ativo propicia também, compreender questões vinculadas aos elementos que o compõem, como é o caso do goodwill, da depreciação, das aplicações em instrumentos financeiros, entre outros.

É bastante comum em muitos cursos de contabilidade, que o conceito de ativos seja apresentado como "o conjunto de bens e direitos de uma entidade" ou como "as aplicações de recursos" de uma empresa. O problema é que este tipo de conceito não enseja discussões mais amplas e muitos profissionais o aceitam como completo e satisfatório.

Vale salientar que para o FASB, incorporar um benefício futuro provável é característica essencial dos ativos, ou seja, se esta característica for ausente, não se pode reconhecer a existência do ativo em termos contábeis.

Um ativo mais completamente analisado então é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual a entidade espera obter futuros benefícios econômicos.

Desta forma existem três termos que, em conjunto, são fundamentais para que o item seja considerado um ativo: o controle realizado pela entidade, ser resultante de um evento que ocorreu no passado e a geração de benefício econômico futuro.

Controle pela entidade

O primeiro aspecto a ser considerado na definição de ativo refere-se ao fato de que o benefício deve ser controlado por uma entidade em particular. Um imóvel objeto de arrendamento mercantil será um ativo, caso a entidade controle os benefícios econômicos que são esperados da propriedade. Embora a capacidade de a entidade controlar os benefícios econômicos normalmente resulte da existência de direitos legais, o item pode, contudo, satisfazer a definição de ativo mesmo quando não houver controle legal.

Apesar de muitos ativos estarem ligados a direitos legais, inclusive de propriedade, para determinação de um ativo isso não é essencial.

Podemos utilizar como exemplo o veículo que uma determinada entidade obteve através de um arrendamento mercantil financeiro e que na essência refere-se à compra do bem e não à locação como ocorre no leasing operacional. Nesta situação, mesmo que o veículo não esteja em nome da empresa, ela deve reconhecer o ativo em seus informes contábeis, pela essência da operação e por ter o controle efetivo sobre o bem.

Resultado de eventos passados

Os ativos da entidade precisam necessariamente ser resultado de transações passadas. As entidades normalmente obtêm ativos por meio de sua compra ou produção, mas outras transações também podem gerar ativos. Há uma forte associação entre a existência do gasto para a geração do ativo, mas podem ocorrer situações em que esta relação não seja verdade. O gasto incorrido visando à obtenção de benefícios futuros, não significa necessariamente a existência de um ativo, basta que a empresa adquira uma máquina de um fornecedor que decretou falência logo após a realização da transação comercial, mas que por este fato, não entregou o item de sua venda. Da mesma forma, a empresa pode ter um ativo sem que exista um gasto associado, como ocorre no recebimento de um imóvel de propriedade de um ente governamental ou a descoberta de uma jazida que será explorada futuramente.

Futuro benefício econômico

O benefício econômico futuro é a essência de um ativo e refere-se ao seu potencial em contribuir, direta ou indiretamente, para o fluxo de caixa ou equivalentes de caixa para a entidade. Este benefício pode ser sob a forma de algo que será convertido em caixa ou que pode produzir as saídas de caixa, como é o caso de um processo industrial que irá reduzir os custos de produção.

Os ativos podem dar origem a benefícios econômicos quando usados na produção de bens (estoques) ou serviços vendidos pela entidade; trocados por outros ativos; usados para reduzir um passivo; ou distribuídos aos proprietários da entidade.

É importante destacar que muitos ativos, tem forma física. Entretanto, a forma física não é essencial para a existência de um ativo. As patentes e os direitos autorais, por exemplo, são considerados ativos, caso deles sejam esperados que benefícios econômicos futuros. A ideia central é que o bem econômico possa ajudar a entidade gerar riqueza.

Desta forma não é correto reconhecer o ativo de uma patente que perdeu validade, mesmo que esta tenha gerado riqueza no passado. Situação semelhante ocorre com uma duplicata a receber cujo cliente esteja falido ou o recebimento seja incerto. Estes exemplos evidenciam o erro de associar a palavra ‘ativo’ como sinônimo de bens e direitos de uma entidade.

O imóvel que a entidade aluga não é um ativo apenas pela existência do terreno, da edificação ou das benfeitorias que existem nele, e sim pelo fato de ser um item que foi adquirido no passado, que está sob o controle da entidade e principalmente porque gera ou vai gerar um benefício econômico (riqueza) para a entidade.

* Reinaldo Luiz Lunelli é contabilista, auditor, consultor de empresas, palestrante, professor universitário, autor de diversos livros de matéria contábil e tributária e membro da redação dos sites Portal Tributário e Portal de Contabilidade.